Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Congratulações

Data: 25/11/2024

Protocolo: 10082/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Congratulações à equipe de futebol feminino sub-17, pelo título de Campeã do Paulista na categoria.

Tipo: Congratulações

Data: 25/11/2024

Protocolo: 10079/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Congratulações à Profa. Dra. Maysa Furlan, por ser a primeira mulher a ocupar o cargo de reitora da Unesp.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 19/11/2024

Protocolo: 10035/2024

Guichê: 71563 - 22/11/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Solicitar informações a respeito do projeto de aprovação, viabilidade, contrapartidas exigidas e cópias do Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental (TCRA) e o Relatório de Impacto de Vizinhança (RIV) do loteamento “Parque da Cidadania”, no município de Araraquara.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 19/11/2024

Protocolo: 10028/2024

Guichê: 71234 - 21/11/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALCINDO SABINO, FABI VIRGÍLIO

Assunto: Requer à Secretaria de Desenvolvimento Urbano dados sobre os programas habitacionais.

Texto: Com base no inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que atribui ao Poder Legislativo a competência para fiscalizar os atos do Poder Executivo, requeremos que seja oficiada a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano para fornecer as seguintes informações: 1) Qual é a quantidade de lotes e glebas que compõem o banco de terras do município? 2) Quantas famílias foram atendidas pelo programa de aluguel social no ano de 2024? 3) Qual é o número atual de pessoas na lista de espera do programa de aluguel social? 4) Quantas pessoas com renda entre 0 e R$ 2.850,00 estão no cadastro habitacional? 5) Qual é o número total de pessoas inscritas no cadastro habitacional do município?

Justificativa: Requeremos as informações considerando a importância dos programas habitacionais para assegurar moradia digna às famílias em situação de vulnerabilidade no município de Araraquara, e tendo em vista a relevância dessas informações para o exercício do mandato dos parlamentares e o interesse da população araraquarense. Certo da colaboração e do zelo das autoridades municipais para com a transparência e o cumprimento dos deveres institucionais, manifesto minha confiança de que este requerimento será prontamente atendido. Nestes termos, peço deferimento.

Tipo: Pesar

Data: 18/11/2024

Protocolo: 10013/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de Pesar pelo falecimento do senhor José Martins dos Santos.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 14/11/2024

Protocolo: 09981/2024

Guichê: 70938 - 19/11/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO

Assunto: Requeiro informações, acerca do caso de violência ocorrido na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Henrique Scabello”.

Tipo: Pesar

Data: 14/11/2024

Protocolo: 09969/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de Pesar pelo falecimento da senhora Heloísa Helena Guzzo da Costa.

Tipo: Audiência Pública

Data: 12/11/2024

Protocolo: 09941/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Audiência Pública “Luto contra as violências e o Futuro das mulheres em nossa morada”.

Data: 11/11/2024

Protocolo: 09933/2024

Guichê: 69756 - 12/11/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Tenente Brigadeiro José Vicente de Paula Faria Lima e na Rua Mal. Artur da Costa e Silva, no bairro Jardim Imperador.

Data: 11/11/2024

Protocolo: 09932/2024

Guichê: 69755 - 12/11/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Indica a necessidade de escarificação de raiz de árvores e restauração do passeio público na Rua Tenente Brigadeiro José Vicente de Paula Faria Lima e na Avenida Maria Morales, no bairro Jardim Imperador.

Data: 11/11/2024

Protocolo: 09929/2024

Guichê: 69754 - 12/11/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Indica a necessidade de alteração e reforço na sinalização horizontal e vertical, nas duas entradas principais da Escola Estadual Jandyra Nery Gatti, no bairro Jardim Imperador.

Tipo: Outros

Data: 11/11/2024

Protocolo: 09926/2024

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Solicito ao Governo do Estado informações a respeito do Convênio para realização do projeto de reforma e recuperação da Casa da Cultura “Luís Antônio Martinez Corrêa” de nº 2022CV00018.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 07/11/2024

Protocolo: 09858/2024

Guichê: 69414 - 11/11/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Solicito informações a respeito do Convênio para realização do projeto de reforma e recuperação da Casa da Cultura “Luís Antônio Martinez Corrêa” de nº 2022CV00018.

Tipo: Legislativo

Data: 07/11/2024

Processo: 467/2024

Protocolo: 09854/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Mostra Audiovisual Wallace Leal Valentin Rodrigues, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 11 de dezembro, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Autógrafo nº 353/2024 ao Projeto de Lei nº 351/2024, Parecer das Comissões nº 445/2024 ao Projeto de Lei nº 351/2024, Parecer das Comissões nº 332/2024 ao Projeto de Lei nº 351/2024, Parecer das Comissões nº 56/2024 ao Projeto de Lei nº 351/2024

Tipo: Outros

Data: 06/11/2024

Protocolo: 09844/2024

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Solicito informações a respeito das políticas adotadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar relacionadas às demandas locais e futura parceria junto à Ceagesp de Araraquara.