Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 03/04/2025

Protocolo: 03475/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Requer informações a respeito do projeto de reforma e recuperação da Casa da Cultura “Luís Antônio Martinez Corrêa” e Teatro “Wallace Leal Valentin Rodrigues”.

Data: 02/04/2025

Protocolo: 03448/2025

Guichê: 20930 - 03/04/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Indica a necessidade de roçada em terreno localizado na Avenida Padre Miguel Pocce, 800, no bairro Vale do Sol.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 02/04/2025

Protocolo: 03449/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, MARCÃO DA SAÚDE, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Solicitação da gravação de áudio e vídeo da sessão de abertura de propostas da Concorrência nº 002/2025 – Processo Licitatório nº 5290/2025.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 02/04/2025

Protocolo: 03442/2025

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCÃO DA SAÚDE, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Solicitação da gravação de áudio e vídeo da sessão de abertura de propostas da Concorrência nº 002/2025 – Processo Licitatório nº 5290/2025.

Texto: Requeiro, nos termos regimentais, que seja enviado o presente requerimento ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando o acesso à gravação de áudio e vídeo da sessão de abertura de propostas e disputa de preços da Concorrência nº 002/2025 – Processo Licitatório nº 5290/2025, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 5 LOCAL: AV. VALKIRIO GALEAZZI Nº 700 - ÁREA INSTITUCIONAL 2 – JARDIM IPANEMA - ARARAQUARA/SP, realizada às 10h do dia 01 de abril de 2025.

Justificativa: Nos termos do Artigo 17, § 5º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que rege as normas gerais de licitações e contratos administrativos, toda sessão pública de apresentação de propostas em modalidade presencial deve ser gravada em áudio e vídeo e juntada aos autos do processo licitatório após seu encerramento. O referido artigo dispõe que: "§ 5º Na hipótese excepcional de licitação sob a forma presencial a que refere o § 2º deste artigo, a sessão pública de apresentação de propostas deverá ser gravada em áudio e vídeo, e a gravação será juntada aos autos do processo licitatório depois de seu encerramento." Dessa forma, considerando o disposto na legislação vigente e a obrigatoriedade da gravação da sessão pública, solicitamos o envio da gravação em questão. Além disso, recebemos denúncias acerca de possível interferência de terceiros no processo licitatório, o que reforça a necessidade de transparência e fiscalização quanto à lisura dos atos administrativos envolvidos. O acesso à gravação permitirá analisar a regularidade da sessão, garantindo que todos os princípios da publicidade, impessoalidade e moralidade administrativa foram devidamente respeitados. Diante do exposto, solicitamos que a gravação seja disponibilizada no prazo regimental, a fim de garantir a transparência e a legalidade do processo licitatório em questão.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 02/04/2025

Protocolo: 03394/2025

Guichê: 20815 - 03/04/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Requer informações a respeito dos estudos da implantação de Usina para gestão sustentável de resíduos.

Tipo: Anais da Casa

Data: 02/04/2025

Protocolo: 03393/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Inserção no arquivo histórico da matéria veiculada no Jornal O Imparcial, datada de 2 de abril de 2025, intitulada “Vera, botta, 80”, de autoria de Fernando Passos.

Texto:

Justificativa:

Tipo: Retirada

Data: 31/03/2025

Protocolo: 03332/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Requer a retirada do Requerimento nº 565/2025.

Tipo: Inclusão

Data: 31/03/2025

Protocolo: 03326/2025

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Inclusão do Projeto de Lei nº 56/2025 na Ordem do Dia da 11ª Sessão Ordinária.

Texto:

Justificativa:

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 31/03/2025

Protocolo: 03309/2025

Guichê: 20107 - 01/04/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Requer informações sobre o cargo de Direção da Secretaria de Educação.

Data: 28/03/2025

Protocolo: 03253/2025

Guichê: 19851 - 31/03/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Indica a necessidade de limpeza e roçada na Avenida Apparecido de Camargo.

Tipo: Audiência Pública

Data: 27/03/2025

Protocolo: 03219/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Audiência Pública – “Araraquara – A cidade que defende a Cannabis Medicinal”.

Data: 26/03/2025

Protocolo: 03163/2025

Guichê: 19542 - 28/03/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Indico a vistoria técnica para verificar a saúde da árvore na avenida José Francisco da Silva, defronte ao nº 96, Vila Gaspar.

Data: 25/03/2025

Protocolo: 03091/2025

Guichê: 18900 - 26/03/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Indica o cumprimento dos encaminhamentos da Audiência Pública realizada no dia 19 de fevereiro.

Data: 25/03/2025

Protocolo: 03082/2025

Guichê: 18899 - 26/03/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Indica a necessidade do serviço de pavimentação asfáltica nas Ruas Carlos Gentil e Luís Corbi, no Parque Igaçaba.

Data: 25/03/2025

Protocolo: 03080/2025

Guichê: 18897 - 26/03/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Indica a necessidade do serviço de limpeza do passeio público na confluência da Rua Dorivaldo Francisco Loria, com a Avenida Prof. Zeferino Vaz, Jd Pinheiros.