Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Vista

Data: 13/08/2025

Protocolo: 07530/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: EMANOEL SPONTON

Assunto: Vista de 1 (um) dia da Emenda 2 (dois) do Substitutivo 2 (dois) ao Projeto de Lei nº 29/2025

Texto:

Justificativa:

Tipo: Pesar

Data: 05/08/2025

Protocolo: 07268/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, EMANOEL SPONTON, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Ricardo Dal Ri Teixeira.

Texto: Requeiro, nos termos do artigo 210 do Regimento Interno, que seja registrado voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Ricardo Dal Ri Teixeira, ocorrido no dia 4 de agosto de 2025, na cidade de Araraquara-SP, apresentando-se condolências à sua família.

Justificativa: O falecimento do Senhor Antonio Ricardo Dal Ri Teixeira, causou profunda comoção entre familiares, amigos e toda a comunidade. Sua partida representa uma perda irreparável, deixando um legado de boas lembranças que permanecerão vivas na memória de todos.

Tipo: Pesar

Data: 05/08/2025

Protocolo: 07251/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MICHEL KARY

Coautoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, EMANOEL SPONTON, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento de Lourival Larini.

Data: 04/08/2025

Protocolo: 07202/2025

Guichê: 46646 - 05/08/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: EMANOEL SPONTON

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica, na Rua Imaculada Conceição com a Avenida 15 de Novembro, no bairro Jardim do Carmo

Texto: Venho, respeitosamente, por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar à Secretaria de Obras e Serviços Públicos a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido que sejam realizados reparos na pavimentação asfáltica, na Rua imaculada Conceição com a Avenida 15 de Novembro, no bairro Jardim do Carmo.

Justificativa: A solicitação se faz necessária, tendo em vista que os moradores entraram em contato com o gabinete, e o vereador esteve no local, constatando que há um grande número de buracos na via. Essa situação não apenas compromete a segurança dos motoristas e pedestres, mas também pode resultar em danos aos veículos e acidentes de trânsito. Logo, a manutenção e o reparo desse trecho são essenciais para garantir a segurança e a fluidez do tráfego na região.

Tipo: Pesar

Data: 04/08/2025

Protocolo: 07200/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MICHEL KARY

Coautoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, EMANOEL SPONTON, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento de Maria Lucila dos Santos Almeida.

Tipo: Pesar

Data: 03/08/2025

Protocolo: 07195/2025

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MICHEL KARY

Coautoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, EMANOEL SPONTON, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, GEANI TREVISÓLI, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento de Maria Lucila dos Santos Almeida.

Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento de Maria Lucila dos Santos Almeida.

Justificativa: Seu falecimento repercutiu sentidamente no seio da sociedade araraquarense, tendo o respeito e consideração de todos que puderam com ela conviver.

Data: 23/07/2025

Protocolo: 06815/2025

Guichê: 43883 - 24/07/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: EMANOEL SPONTON

Assunto: Indica a necessidade de reforço na sinalização de trânsito horizontal (lombada) na Avenida do Estado com a Avenida Ibitinga, no bairro Jardim Quitandinha

Texto: Venho, respeitosamente, por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar à Secretaria de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que sejam realizadas melhorias na sinalização de trânsito horizontal (lombada) na Avenida do Estado com a Avenida Ibitinga, no bairro Jardim Quitandinha.

Justificativa: A solicitação se faz necessária, tendo em vista que moradores reclamaram ao nosso gabinete e o vereador constatou que a sinalização de trânsito do bairro se encontra apagada e deteriorada. Local está sem visibilidade e com risco de acidente. Logo, o presente pedido se justifica, a fim de inibir acidentes, trazendo mais segurança aos condutores e pedestres.

Data: 21/07/2025

Protocolo: 06706/2025

Guichê: 43208 - 22/07/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: EMANOEL SPONTON

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Dr. Walter Medeiros Mauro, entre os números 753 e 827 - Vila Harmonia.

Texto: Venho, respeitosamente, por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido que sejam realizados reparos na pavimentação asfáltica na Rua Dr. Walter Medeiros Mauro, entre os números 753 e 827 - Vila Harmonia.

Justificativa: A solicitação se faz necessária, tendo em vista que os moradores entraram em contato com o gabinete, e o vereador esteve no local, constatando que há um grande número de buracos na via. Essa situação não apenas compromete a segurança dos motoristas e pedestres, mas também pode resultar em danos aos veículos e acidentes de trânsito. Logo, a manutenção e o reparo desse trecho são essenciais para garantir a segurança e a fluidez do tráfego na região.

Data: 16/07/2025

Protocolo: 06584/2025

Guichê: 42306 - 17/07/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: EMANOEL SPONTON

Assunto: Indica a necessidade de reorganização viária e de implantação de sinalização adequada, diante do aumento do fluxo viário na Rua Caetano Nigro, no bairro Vila Girassol.

Texto: Venho, respeitosamente, por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que seja realizada a reorganização viária e a implantação de sinalização adequada, diante do aumento do fluxo viário na Rua Caetano Nigro (perímetro escolar e residencial), nas proximidades dos cruzamentos com a Estrada Doutor Octavio Arruda de Camargo e a Avenida Erasmo Blascioli – no bairro Vila Girassol.

Justificativa: A presente propositura se faz necessária, tendo em vista que a população entrou em contato com o nosso gabinete e o vereador esteve presente no local, constatando que a Rua Caetano Nigro apresenta sérios problemas de mobilidade urbana, especialmente nos horários de pico. Trata-se de uma via de mão dupla, com largura limitada, sem espaço suficiente para acomodar veículos estacionados e, ao mesmo tempo, permitir a passagem segura de dois sentidos de tráfego, o que frequentemente resulta em congestionamentos e conflitos entre motoristas. Além disso, a ausência de sinalização horizontal e vertical adequada contribui para a desorganização do trânsito, dificultando a circulação e aumentando o risco de acidentes. A situação se agrava pela presença de um condomínio residencial na via, cujos moradores enfrentam grandes dificuldades tanto para ingressar ou sair do local quanto para trafegar nas imediações. Ressalta-se, ainda, que a via em questão está inserida em perímetro escolar, uma vez que nela está localizada a EMEF José Roberto de Pádua Camargo, o que reforça a urgência das medidas ora indicadas, tendo em vista o elevado fluxo de pedestres, em especial crianças e adolescentes, nos horários de entrada e saída das aulas. Diante disso, a reorganização viária e a implantação de sinalização se fazem urgentes para garantir maior fluidez, segurança e ordenamento no tráfego da região, tanto para motoristas quanto para os pedestres que circulam diariamente pelo local.

Data: 16/07/2025

Protocolo: 06576/2025

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: EMANOEL SPONTON

Assunto: Indica a necessidade de reorganização viária e de implantação de sinalização adequada, diante do aumento do fluxo viário na Rua Caetano Nigro, nas proximidades dos cruzamentos com a Estrada Doutor Octavio Arruda de Camargo e a Avenida Erasmo Blascioli – no bairro Vila Girassol

Texto: Venho, respeitosamente, por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que seja realizada a reorganização viária e a implantação de sinalização adequada, diante do aumento do fluxo viário na Rua Caetano Nigro, nas proximidades dos cruzamentos com a Estrada Doutor Octavio Arruda de Camargo e a Avenida Erasmo Blascioli – no bairro Vila Girassol.

Justificativa: A presente propositura se faz necessária, tendo em vista que a população entrou em contato com o nosso gabinete e o vereador esteve presente no local, constatando que a Rua Caetano Nigro apresenta sérios problemas de mobilidade urbana, especialmente nos horários de pico. Trata-se de uma via de mão dupla, com largura limitada, sem espaço suficiente para acomodar veículos estacionados e, ao mesmo tempo, permitir a passagem segura de dois sentidos de tráfego, o que frequentemente resulta em congestionamentos e conflitos entre motoristas. Além disso, a ausência de sinalização horizontal e vertical adequada contribui para a desorganização do trânsito, dificultando a circulação e aumentando o risco de acidentes. A situação se agrava pela presença de um condomínio residencial na via, cujos moradores enfrentam grandes dificuldades tanto para ingressar ou sair do local quanto para trafegar nas imediações. Diante disso, a reorganização viária e a implantação de sinalização se fazem urgentes para garantir maior fluidez, segurança e ordenamento no tráfego da região.

Tipo: Retirada

Data: 16/07/2025

Protocolo: 06583/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EMANOEL SPONTON

Assunto: Requer a retirada da Indicação n° 3328/2025.

Texto: Requer a retirada da Indicação N° 3328/2025.

Justificativa: O pedido de retirada se faz necessário para que sejam realizados ajustes no documento.

Tipo: Congratulações

Data: 15/07/2025

Protocolo: 06546/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, EMANOEL SPONTON, ENFERMEIRO DELMIRAN, GEANI TREVISÓLI, MARCELINHO, MICHEL KARY, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Congratulações ao Dr. José Augusto Cardillo, pelo transcurso de seu aniversário natalício no dia 15 de julho.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Dr. José Augusto Cardillo, pelo transcurso, no dia 15 de julho, de seu aniversário natalício.

Justificativa: O homenageado é pessoa muito respeitada e admirada no seio da comunidade araraquarense, sendo referência nacional e internacional na área da oftalmologia, bem como exemplo de dedicação à pesquisa científica e ao atendimento humanizado. Ao longo de sua trajetória, conciliou o exercício da medicina de ponta com iniciativas de responsabilidade social, tendo contribuído, inclusive, para o fortalecimento da atenção oftalmológica no sistema público de saúde, por meio da gestão de entidade filantrópica que, durante anos, prestou relevantes serviços à comunidade araraquarense. Sua trajetória é motivo de orgulho para nossa cidade, representando Araraquara com excelência, dignidade e compromisso social.

Tipo: Congratulações

Data: 15/07/2025

Protocolo: 06543/2025

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, EMANOEL SPONTON, GEANI TREVISÓLI

Assunto: Congratulações ao vereador Dr. José Augusto Cardillo, pelo transcurso de seu aniversário natalício no dia 15 de julho.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Dr. José Augusto Cardillo, pelo transcurso, no dia 15 de julho, de seu aniversário natalício.

Justificativa: O homenageado é pessoa muito respeitada e admirada no seio da comunidade araraquarense, sendo referência nacional e internacional na área da oftalmologia, bem como exemplo de dedicação à pesquisa científica e ao atendimento humanizado. Ao longo de sua trajetória, conciliou o exercício da medicina de ponta com iniciativas de responsabilidade social, tendo contribuído, inclusive, para o fortalecimento da atenção oftalmológica no sistema público de saúde, por meio da gestão de entidade filantrópica que, durante anos, prestou relevantes serviços à comunidade araraquarense. Sua trajetória é motivo de orgulho para nossa cidade, representando Araraquara com excelência, dignidade e compromisso social.

Data: 14/07/2025

Protocolo: 06463/2025

Guichê: 41665 - 15/07/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: EMANOEL SPONTON

Assunto: Indica a necessidade de implantação de semáforos no cruzamento entre a Rua Voluntários da Pátria e a Avenida Monteiro Lobato, no bairro Centro.

Texto: Venho, respeitosamente, por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar à Secretaria de Assuntos de Segurança e Mobilidade Urbana a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que seja realizada implantação de semáforos no cruzamento entre a Rua Voluntários da Pátria e a Avenida Monteiro Lobato, no bairro Centro.

Justificativa: A solicitação se faz necessária, tendo em vista que moradores reclamaram ao nosso gabinete e o vereador constatou que o referido cruzamento se encontra sem sinalização de semáforos, necessitando, portanto, da implantação de sinalização vertical por semáforos. Além disso, trata-se de perímetro onde ocorre muito movimento uma vez que no local está situado grande rede varejista (hortifrúti), bem como, existem muitas residências e prédios no local, o que acarreta no aumento do fluxo de pessoas e veículos. Logo, o presente pedido se justifica, a fim de inibir o número de acidentes, trazendo mais segurança aos condutores e pedestres.

Data: 14/07/2025

Protocolo: 06462/2025

Guichê: 41663 - 15/07/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: EMANOEL SPONTON

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Avenida Moacir Fidenis, no trecho entre o número 314 e 394, no Jardim Res. Elvio Lupo.

Texto: Venho, respeitosamente, por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido que sejam realizados reparos na pavimentação asfáltica na Avenida Moacir Fidenis, no trecho entre o número 314 e 394, no Jardim Res. Elvio Lupo.

Justificativa: A solicitação se faz necessária, tendo em vista que os moradores entraram em contato com o gabinete, e o vereador esteve no local, constatando que há um grande número de buracos na via. Essa situação não apenas compromete a segurança dos motoristas e pedestres, mas também pode resultar em danos aos veículos e acidentes de trânsito. Logo, a manutenção e o reparo desse trecho são essenciais para garantir a segurança e a fluidez do tráfego na região.