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Câmara Municipal de Araraquara

Consulta

Procedimento Legislativo Nº 47/2008

Data: 30/12/2008

Processo: 441/2008

Protocolo: 00441/2008

Situação: Concluído

Autoria: VALDERICO JÓE

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 2008.

Requerimento Nº 492/2008

Data: 28/10/2008

Processo: 322/2008

Protocolo: 02006/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: VALDERICO JÓE

Assunto: Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 060/08 - Permite o desmembramento e a anexação de área dos imóveis localizados na Rua Barão do Rio Branco nº 709 e Avenida Major Dario Alves de Carvalho nº 680, Vila Xavier.

Projeto de Lei Complementar Nº 72/2008

Tipo: Legislativo

Data: 21/10/2008

Processo: 358/2008

Protocolo: 00358/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: VALDERICO JÓE

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Domingos Sorbo, quadra H, lote 26, entre as Ruas Arnaldo de Oliveira e Luiz Paulillo, do loteamento denominado Jardim Nova Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 20.126.026.

Indicação Nº 742/2008

Data: 16/10/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: VALDERICO JÓE

Assunto: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja passada a motoniveladora, nas duas pistas de prática de esportes da Sociedade Hípica Araraquara, desta cidade, conforme solicitação em anexo.

Indicação Nº 736/2008

Data: 10/10/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: VALDERICO JÓE

Assunto: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no sentido de que seja estudada a possibilidade de ser efetuada a substituição das lâmpadas a vapor de mercúrio da iluminação nas vias públicas que circundam o Serviço Social da Indústria - SESI, (Rua Mato Grosso, Avenida Octaviano de Arruda Campos, Rua Maestro José Tescari e Avenida José de Alencar, Bairro Jardim Floridiana, desta cidade), por lâmpadas a vapor de sódio de 250 watts, pois o local é freqüentado por casais e jovens que praticam caminhada e os mesmos têm reclamado da iluminação deficiente.

Indicação Nº 735/2008

Data: 10/10/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: VALDERICO JÓE

Assunto: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Posturas Municipais, no sentido de que seja intimado o proprietário do terreno baldio localizado na Avenida Moacyr Camargo Barbosa, ao lado do prédio nº 529, Bairro Jardim Acapulco, desta cidade, para que proceda a devida capinação e limpeza.

Indicação Nº 723/2008

Data: 30/09/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: VALDERICO JÓE

Assunto: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam procedidos reparos na pavimentação asfáltica da Rua José Luiz Torquato, em frente ao nº 254, Bairro Jardim Cruzeiro do Sul II, desta cidade, pois o Departamento Autônomo de Água e Esgotos - DAAE abriu um buraco defronte ao prédio mencionado, não procedendo o seu fechamento após a realização dos serviços e com o trânsito de automóveis e ônibus o mesmo aumentou causando transtorno aos moradores das imediações.

Requerimento Nº 459/2008

Data: 30/09/2008

Processo: 306/2008

Protocolo: 00306/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: VALDERICO JÓE

Assunto: VISTA pelo prazo de 01 dia - Projeto de Lei nº 180/08 - Item nº 08 da Ordem do Dia.

Indicação Nº 719/2008

Data: 24/09/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: VALDERICO JÓE

Assunto: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Coordenadoria Municipal de Trânsito e Transportes, a fim de que seja estudada a possibilidade de proceder a pintura de sinalização de solo (faixas de pedestres) e indicativas "REDUZA A VELOCIDADE" e "CUIDADO PEDESTRES", na Rua Raul Oliveira Bueno, no Bairro Jardim Nova Época, desta cidade, pois os carros descem a mesma em alta velocidade colocando em risco pedestres e outros veículos.

Indicação Nº 718/2008

Data: 24/09/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: VALDERICO JÓE

Assunto: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a TELEFÔNICA, no sentido de que seja estudada a possibilidade de instalação de um telefone público (orelhão) dentro do Bar Trajano, localizado na Av. 6 nº 1298, Bairro Chácara Flora, nesta cidade, pois há um orelhão na esquina mas o mesmo está constantemente fora de serviço ou depredado e dentro do estabelecimento comercial o mesmo seria melhor cuidado evitando maiores prejuízos devido ao grande número de residências existentes no local, favorecendo assim aqueles moradores.

Indicação Nº 716/2008

Data: 23/09/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: VALDERICO JÓE

Assunto: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de proceder a limpeza da "Boca de Lobo" localizada na Avenida João Bosco Antonio da Silva Faria, em frente ao prédio nº 1874, no Bairro Jardim das Paineiras, desta cidade. Essa medida se faz necessária, em virtude do mau cheiro exalado pela mesma e pelo fato de estar localizada em frente a um restaurante.

Indicação Nº 715/2008

Data: 23/09/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: VALDERICO JÓE

Assunto: Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - C.P.F.L., no sentido de serem colocados os necessários braços e respectivas lâmpadas nos postes da Rua Geraldo de Oliveira, Bairro Jardim Maria Luiza lll, desta cidade, em toda sua extensão.

Indicação Nº 714/2008

Data: 23/09/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: VALDERICO JÓE

Assunto: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, no sentido de estudar a possibilidade de mandar proceder a poda das raízes de uma árvore e os reparos da calçada na Rua Bahia, em frente ao prédio 1292, Bairro Vila Xavier, desta cidade, pois as referidas raízes já arrebentaram a calçada e o asfalto em frente a mesma.

Projeto de Lei Nº 192/2008

Tipo: Legislativo

Data: 23/09/2008

Processo: 332/2008

Protocolo: 00332/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: VALDERICO JÓE

Assunto: Denomina Avenida VENICIO BRUNELLI, a via pública da sede do município, conhecida como Avenida "8", do loteamento denominado Jardim Residencial Quinta dos Oitis, com início na Rua "H" e término na Rua "C", do mesmo loteamento.

Projeto de Lei Complementar Nº 62/2008

Tipo: Legislativo

Data: 23/09/2008

Processo: 331/2008

Protocolo: 00331/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: VALDERICO JÓE

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Avelino Mesquita esquina com a Avenida Arnaldo Ferraz de Mendonça, do loteamento denominado Jardim Altos do CECAP, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.546.016.