Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Consulta

Data: 23/09/2008

Processo: 294/2008

Protocolo: 00294/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Reinclusão - Projeto de Lei Complementar nº 049/08 - Dispõe sobre alteração no artigo 2º, da Lei Complementar nº 49, de 22 de dezembro de 2001, que instituiu a Área de Proteção do Aqüífero Regional no território do Município - APAQ, de modo a retificar o perímetro de sua zona e modifica os Mapas 8 e 13 da Lei Complementar nº 350, de 27 de dezembro de 2005, que instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .doc 24/09/2008 40,8 KB

Tramitações

1

Remetente: Plenário

Destinatário: Plenário

Envio: 24/09/2008

Complemento: PLENÁRIO SESSÃO

Complemento: APROVADO.

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