Requerimento Nº 445/2008
Data: 16/09/2008
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO
Assunto: Requer ao Assessor Especial do Gabinete Adjunto de Gestão e Atendimento, com cópia ao Presidente da República, para que proceda urgentes estudos da emenda complementar de acesso ao Benefício de Prestação Continuada - BPC para que atenda as reais necessidades das mães e/ou responsáveis das pessoas com paralisia cerebral ou deficiência múltipla.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 19/09/2008 | 223,7 KB | |
| Arquivo 2 | .tif | 04/06/2009 | 125,9 KB |
Tramitações
Remetente: SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE
Destinatário: SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE
Envio: 04/06/2009
Complemento: SECRETÁRIA DE ATENÇÃO A SAÚDE
Complemento: OF. GS/SAS Nº 703 - RESP. REQUERIMENTO.
Remetente: SEC. NAC. ASSIST. SOCIAL
Destinatário: SEC. NAC. ASSIST. SOCIAL
Envio: 12/05/2009
Complemento: SEC. NAC. ASSIST. SOCIAL
Complemento: OFICIO/GAB/SNAS/MDS/Nº 0541/2009 - RESP. REQUERIMENTO.
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 19/09/2008
Complemento: PLENÁRIO SESSÃO
Complemento: APROVADO.