Requerimento Nº 571/1999
Data: 30/08/1999
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: HELENITA TURCI
Assunto: Inclusão - Projeto de Lei nº 158/99 - Processo nº 209/99 - Suprime e altera dispositivos da Lei nº 4.868, de 17 de julho de 1997, que dispõe sobre o sistema de utilização de gás combustível nos edifícios e construções em geral, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 03/09/1999 | 4,5 KB |