Procedimento Legislativo Nº 252/1998
Data: 07/12/1998
Processo: 252/1998
Situação: Concluído
Autoria: VALDERICO JÓE
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 206/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1, trechos das Ruas Fortunato Micelli, Raphael Lucas Martinez, Avenida Paulino Rodella e Avenida João Soares e Arruda, desta cidade. LEI Nº 5.137, de 05/01/1999 - SANÇÃO TÁCITA.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 5137 | 05/01/1999 |
Introduz alteracao na Lei nº 3297, de 03/06/86, modificada pela Lei nº 3469, de 15/06/88 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1, os seguintes trechos de vias publicas, desta cidade: Rua Fortunato Micelli entre as Avenidas Joao Soares e Arruda e Paulino Rodella; Rua Raphael Lucas Martinez, entre as Avenidas Joao Soares e Arruda e Paulino Rodella; Avenida Paulino Rodella, entre as Ruas Fortunato Micelli e Raphael Lucas Martinez; Avenida Joao Soares Arruda, entre as Ruas Fortunato Micelli e Raphael Lucas Martinez.
Autoria: VALDERICO JÓE |