Procedimento Legislativo Nº 196/1998
Data: 30/09/1998
Processo: 196/1998
Situação: Concluído
Autoria: JOÃO LUIZ FODRA
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 160/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Rua Walter Rodrigues mourão, entre as Avenidas Sebastião Orlando Pires e Orlando Candido Pereira, desta cidade. LEI Nº 5.096, de 12/11/1998 - SANÇÃO TÁCITA.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 5096 | 12/11/1998 |
Introduz alteraçao na Lei nº 3.297, de 03/06/86, modificada pela Lei nº 3.469, de 15/06/88 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Rua Walter Rodrigues Mourao, entre as Avenidas Sebastiao Orlando Pires e Orlando Candido Pereira, desta cidade.
Autoria: JOÃO LUIZ FODRA |