Procedimento Legislativo Nº 147/1998
Data: 04/08/1998
Processo: 147/1998
Situação: Concluído
Autoria: ELIAS DAMUS
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 120/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, o trecho da Rua Manoel de Oliveira Silva, entre as Avenidas Ruben Botelho Falcão e a faixa de servidão, do Jardim Itália, desta cidade. LEI Nº 5.073, de 29/09/1998.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 5073 | 29/09/1998 |
Introduz Alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, o trecho da Rua Manoel de Oliveira Silva, entre as Avenidas Ruben Botelho Falcao e a faixa de servidao, do Jardim Italia, desta cidade.
Autoria: ELIAS DAMUS |