Procedimento Legislativo Nº 121/1998
Data: 23/06/1998
Processo: 121/1998
Situação: Concluído
Autoria: RONALDO NAPELOSO
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 099/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, o trecho da Avenida Dr. Frederico Meller, entre as Avenidas Eduardo Prada e Nicolau Jorge Lauand, no Jardim das Estações, desta cidade. LEI Nº 5.076, de 29/09/1998.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 5076 | 29/09/1998 |
Introduz Alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, o trecho da Avenida Doutor Frederico Meller, entre as Ruas Eduardo Prada e Nicolau Jorge Lauand, no Jardim das Estaçoes, desta cidade.
Autoria: RONALDO NAPELOSO |