Procedimento Legislativo Nº 116/1998
Data: 17/06/1998
Processo: 116/1998
Situação: Concluído
Autoria: VALDERICO JÓE
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 095/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, trechos das seguintes vias públicas desta cidade: Rua Fortunato Micelli, Rua Raphael Lucas Martinez, Avenida Paulino Rodella e Avenida João Soares e Arruda. LEI Nº 5.046, de 17/07/1998.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 5046 | 17/07/1998 |
Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, trechos das seguintes vias públicas desta cidade: Rua Fortunato Micelli, Rua Raphael Lucas Martinez, Avenida Paulino Rodella e Avenida Joao Soares e Arruda.
Autoria: VALDERICO JÓE |