Procedimento Legislativo Nº 10/1998
Data: 16/02/1998
Processo: 10/1998
Situação: Concluído
Autoria: ELIAS DAMUS
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 009/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, o trecho da Rua Antenor Borba, compreendido entre as Avenidas Paulino Rodella e João Soares e Arruda. LEI Nº 4.980, de 03/03/1998.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4980 | 03/03/1998 |
Introduz alteração na lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, o trecho da Rua Antenor Borba, compreendido entre as Avenidas Paulino Rodella e Joao Soares e Arruda.
Autoria: ELIAS DAMUS |