Procedimento Legislativo Nº 85/1996
Data: 29/04/1996
Processo: 85/1996
Situação: Concluído
Autoria: ELIAS DAMUS
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 070/1996 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03/06/1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15/06/1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Rua Genésio Schiavinato entre a Rua Bento Toledo Piza e Avenida Luiza Vernier de Oliveira. LEI Nº 4.734, de 12/09/1996.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4734 | 12/09/1996 |
Introduz alteração na lei no. 3297, de 03/06/1996 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Rua Genésio Schiavinato, entre a Rua Bento Toledo Piza e Avenida Luiza Vernir de Oliveira.
Autoria: ELIAS DAMUS |