Procedimento Legislativo Nº 227/1995
Data: 17/10/1995
Processo: 227/1995
Situação: Concluído
Autoria: JOSÉ SANTO PIFFER
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 175/95 - Dá nova redação ao item 3, do artigo 2º, da Lei nº 4.153, de 17/05/1993, que diz respeito a instalação de "Depósitos de Gás". LEI Nº 4.587, de 1º/12/1995
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4587 | 01/12/1995 |
Dá nova redação ao item 3, do artigo 2º da Lei nº 4.153 de 17/05/1993, que diz respeito a instalaçao de "Depositos de Gas".
Autoria: JOSÉ SANTO PIFFER |