Procedimento Legislativo Nº 152/1995
Data: 27/06/1995
Processo: 152/1995
Situação: Concluído
Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 112/95 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03/06/1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15/06/1988 (normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Avenida Barroso, entre as Ruas Humaitá e Castro Alves, desta cidade. LEI Nº 4.618, de 04/01/1996
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4618 | 04/01/1996 |
Introduz alteração na Lei no. 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei no. 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso de solo urbano), transformando em ZCM-1, a Avenida Barroso, entre as Ruas Jumaitá e Castro Alves, desta cidade.
Autoria: TADEU JOSÉ ALVES DOS SANTOS |