Procedimento Legislativo Nº 175/1994
Data: 18/10/1994
Processo: 175/1994
Situação: Concluído
Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE
Assunto: Projeto de lei 133/94
Introduz alteração na lei nº 3297, de 03/06/86, alterada pela lei nº 3469, de 15/06/88 (normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-2 a Avenida José Bonifácio entre as Ruas Castro Alves e Silvio Jorge, desta cidade.
Lei nº 4439, de 13/12/94
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4439 | 13/12/1994 |
Introduz alteração na lei no. 3297, de 03/06/1986, alteração pela lei no. 3469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-2, a Avenida José Bonifácio, entre as Ruas Castro Alves e Silvio Jorge, desta cidade.
Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE |