Procedimento Legislativo Nº 31/1965
Data: 09/03/1965
Processo: 31/1965
Protocolo: 00031/1965
Situação: Concluído
Autoria: OSVALDO DUARTE
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 020/1965 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1430, de 05/02/1965, que dispõe sobre declaração de utilidade pública de imóveis necessários à construção do Ginásio de Esportes Municipal.LEI Nº 1.441, de 31/03/1965.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 1441 | 31/03/1965 |
Dá nova redação ao artigo 1o., da lei 1430, de 5/2/1965, que dispõe sobre a declaração de utilidade pública de imóveis necessários à construção do Ginásio de Esportes Municipal.
Autoria: OSVALDO DUARTE |