Projeto de Lei nº 409/2026
Tipo: Executivo
Data: 05/11/2026
Processo: 540/2026
Protocolo: 11315/2026
Situação: Em andamento
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 468.000,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil reais), para suplementação de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 297/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 05/11/2026 | 217,6 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 06/11/2026 - Prazo: 16/11/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 06/11/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 503/2026 ao Projeto de Lei nº 409/2026
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/11/2026
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 503/2026 ao Projeto de Lei nº 409/2026 | 06/11/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 409/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 468.000,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil reais), para suplementação de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |