Câmara Municipal de Araraquara

Data: 05/11/2026

Protocolo: 11284/2026

Guichê: 64668 - 06/11/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Solicita notificação do proprietário para capinação e limpeza de terreno, bem como desobstrução do passeio público, localizado na Avenida Vinte e Dois de Agosto, nº 571, no bairro Vila Xavier.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à identificação e notificação do proprietário do imóvel localizado na Avenida Vinte e Dois de Agosto, nº 571, no bairro Vila Xavier, para que realize a capinação e limpeza do terreno, bem como a retirada da vegetação que avançou sobre a calçada, restabelecendo as condições adequadas de circulação dos pedestres.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária em razão das condições de abandono e falta de manutenção do terreno, que apresenta vegetação alta e excessiva, avançando sobre o passeio público e dificultando a passagem de pedestres. Essa situação compromete a acessibilidade e a segurança dos transeuntes, obrigando, em alguns casos, os pedestres a desviar pela via pública, expondo-os ao risco de acidentes. Além disso, o mato alto e a falta de limpeza podem favorecer a proliferação de insetos e animais peçonhentos, trazendo riscos à saúde pública.