Parecer das Comissões nº 58/2026 ao Projeto de Lei nº 405/2026
Tipo: Comissão de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
Data: 03/11/2026
Autoria: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 405/2026 - Autoriza a concessão de subvenção social à organização da sociedade civil que especifica e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| leg Dir Hum e Des Soc | 03/11/2026 | 328,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 405/2026 | 29/10/2026 | Autoriza a concessão de subvenção social à organização da sociedade civil que especifica e dá outras providências. |