Parecer das Comissões nº 496/2026 ao Projeto de Lei nº 400/2026
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 03/11/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 400/2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.610.060,20 (um milhão, seiscentos e dez mil, sessenta reais e vinte centavos), e de crédito adicional especial, no valor de R$ 1.904.939,80 (um milhão, novecentos e quatro mil, novecentos e trinta e nove reais e oitenta centavos), destinados à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| cradesju_PAR | 03/11/2026 | 330,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 400/2026 | 28/10/2026 | Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.610.060,20 (um milhão, seiscentos e dez mil, sessenta reais e vinte centavos), e de crédito adicional especial, no valor de R$ 1.904.939,80 (um milhão, novecentos e quatro mil, novecentos e trinta e nove reais e oitenta centavos), destinados à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. |