Parecer das Comissões nº 490/2026 ao Projeto de Lei nº 406/2026
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 03/11/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 406/2026 - Autoriza a concessão de subvenção social à organização da sociedade civil que especifica e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| cradesju_PAR | 03/11/2026 | 329 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 406/2026 | 29/10/2026 | Autoriza a concessão de subvenção social à organização da sociedade civil que especifica e dá outras providências. |