Lei Ordinária nº 12112
Data: 28/10/2026
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Denomina “Circuito Sidney Rodrigues” o espaço de circulação interna existente na Praça Major Abel Fortes.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 283/2026 Tem redação final
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 12.112-2026 | 29/10/2026 | 100,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 397/2026 | 23/10/2026 |
Denomina “Circuito Sidney Rodrigues” o espaço de circulação interna existente na Praça Major Abel Fortes.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Diário Oficial Eletrônico (e-DOEARA) | 29/10/2026 | 599 |