Parecer das Comissões nº 486/2026 ao Projeto de Lei nº 397/2026
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 27/10/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 397/2026 - Denomina “Circuito Sidney Rodrigues” a rua interna existente na Praça Major Abel Fortes, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| nomerua2026 | 27/10/2026 | 309,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 397/2026 | 23/10/2026 | Denomina “Circuito Sidney Rodrigues” o espaço de circulação interna existente na Praça Major Abel Fortes. |