Diversos nº 11/2026
Tipo: Parlamento Jovem
Data: 23/10/2026
Protocolo: 10971/2026
Situação: Aprovada
Autoria: Escola do Legislativo - Dulce Whitaker
Assunto: INDICAÇÃO Nº 011/2026
Escola Estadual Professor Victor Lacôrte
Indica a necessidade da realização de uma campanha denominada “Vozes que Importam – Paz nas Escolas e Comunidades” com o objetivo de realizar iniciativas para promover a boa convivência, paz e o respeito entre os membros da comunidade escolar, fortalecendo desse modo a aplicação da política dos direitos humanos promulgada na Lei Municipal Nº 9.273, de 23 de maio de 2018, bem como colaborar para a efetivação do Inciso IV presente no Artigo 3º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Observações: Diretoria Legislativa
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROTOCOLO N° 10971-2026 | 23/10/2026 | 588,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/10/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 2ª Sessão do Parlamento Jovem da 19ª Legislatura.
Resposta: 26/10/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Escola do Legislativo - Dulce Whitaker
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/10/2026
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 2ª Sessão Parlamento Jovem de 2026 | 26/10/2026 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 2ª Sessão Parlamento Jovem de 2026 | 26/10/2026 | Turno único de discussão e votação |