Projeto de Lei nº 378/2026
Tipo: Executivo
Data: 29/09/2026
Processo: 469/2026
Protocolo: 10340/2026
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município de Araraquara para o exercício de 2027 (LOA 2027).
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 263/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 29/09/2026 | 2,9 MB |
Tramitações
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 29/09/2026
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 378/2026 | 28/10/2026 |
Altera dotações constantes do Quadro de Detalhamento da Despesa.
Autoria: ALCINDO SABINO |
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| Emenda nº 2/2026 ao Projeto de Lei nº 378/2026 | 28/10/2026 |
Altera dotações constantes do Quadro de Detalhamento da Despesa.
Autoria: ALCINDO SABINO, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM |
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| Emenda nº 3/2026 ao Projeto de Lei nº 378/2026 | 28/10/2026 |
Altera dotações constantes do Quadro de Detalhamento da Despesa.
Autoria: ALCINDO SABINO, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM |
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| Emenda nº 4/2026 ao Projeto de Lei nº 378/2026 | 28/10/2026 |
Altera dotações constantes do Quadro de Detalhamento da Despesa.
Autoria: ALCINDO SABINO, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM |
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| Emenda nº 5/2026 ao Projeto de Lei nº 378/2026 | 28/10/2026 |
Altera dotações constantes do Quadro de Detalhamento da Despesa.
Autoria: ALCINDO SABINO, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM |
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| Emenda nº 6/2026 ao Projeto de Lei nº 378/2026 | 28/10/2026 |
Altera dotações constantes do Quadro de Detalhamento da Despesa.
Autoria: ALCINDO SABINO, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM |
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| Emenda nº 7/2026 ao Projeto de Lei nº 378/2026 | 28/10/2026 |
Altera dotações constantes do Quadro de Detalhamento da Despesa.
Autoria: ALCINDO SABINO |
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| Emenda nº 8/2026 ao Projeto de Lei nº 378/2026 | 28/10/2026 |
Altera dotações constantes do Quadro de Detalhamento da Despesa.
Autoria: ALCINDO SABINO |
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| Emenda nº 9/2026 ao Projeto de Lei nº 378/2026 | 28/10/2026 |
Altera dotações constantes do Quadro de Detalhamento da Despesa.
Autoria: ALCINDO SABINO |
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| Emenda nº 10/2026 ao Projeto de Lei nº 378/2026 | 28/10/2026 |
Altera dotações constantes do Quadro de Detalhamento da Despesa.
Autoria: ALCINDO SABINO |
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| Emenda nº 11/2026 ao Projeto de Lei nº 378/2026 | 28/10/2026 |
Altera dotações constantes do Quadro de Detalhamento da Despesa.
Autoria: CORONEL PRADO |
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| Emenda nº 12/2026 ao Projeto de Lei nº 378/2026 | 29/10/2026 |
Altera dotações constantes do Quadro de Detalhamento da Despesa.
Autoria: FABI VIRGÍLIO |
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| Emenda nº 13/2026 ao Projeto de Lei nº 378/2026 | 29/10/2026 |
Altera dotações constantes do Quadro de Detalhamento da Despesa.
Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM |
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| Emenda nº 14/2026 ao Projeto de Lei nº 378/2026 | 29/10/2026 |
Altera dotações constantes do Quadro de Detalhamento da Despesa.
Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM |
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| Emenda nº 15/2026 ao Projeto de Lei nº 378/2026 | 29/10/2026 |
Altera dotações constantes do Quadro de Detalhamento da Despesa.
Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM |
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| Emenda nº 16/2026 ao Projeto de Lei nº 378/2026 | 29/10/2026 |
Altera dotações constantes do Quadro de Detalhamento da Despesa.
Autoria: FABI VIRGÍLIO |
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| Emenda nº 17/2026 ao Projeto de Lei nº 378/2026 | 29/10/2026 |
Altera dotações constantes do Quadro de Detalhamento da Despesa.
Autoria: CORONEL PRADO |
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| Emenda nº 18/2026 ao Projeto de Lei nº 378/2026 | 29/10/2026 |
Altera dotações constantes do Quadro de Detalhamento da Despesa.
Autoria: CORONEL PRADO |
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| Emenda nº 19/2026 ao Projeto de Lei nº 378/2026 | 29/10/2026 |
Altera dotações constantes do Quadro de Detalhamento da Despesa.
Autoria: DR. LELO |
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| Emenda nº 20/2026 ao Projeto de Lei nº 378/2026 | 29/10/2026 |
Altera dotações constantes do Quadro de Detalhamento da Despesa.
Autoria: DR. LELO |
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| Emenda nº 21/2026 ao Projeto de Lei nº 378/2026 | 29/10/2026 |
Altera dotações constantes do Quadro de Detalhamento da Despesa.
Autoria: ALCINDO SABINO |