Câmara Municipal de Araraquara

Data: 23/09/2026

Protocolo: 10152/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a realização de vistoria técnica e, se constatada a necessidade, a remoção de árvore infestada por cupins, localizada na Rua José Maria Ferreira Brandão, defronte ao nº 65, no bairro Jardim Roberto Selmi Dei.

Texto: Indica, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do departamento competente, a adoção de providências urgentes para a realização de vistoria técnica e, se constatada a necessidade, a remoção da árvore localizada na Rua José Maria Ferreira Brandão, defronte ao nº 65, no bairro Jardim Roberto Selmi Dei, em razão de grave infestação por cupins.

Justificativa: A presente Indicação tem por objetivo solicitar providências urgentes em relação à árvore localizada no endereço acima indicado, que se encontra severamente infestada por cupins, situação que vem causando transtornos e riscos não apenas aos proprietários do imóvel, mas também aos moradores das residências vizinhas. A infestação já ultrapassou os limites da própria árvore, tendo ocorrido invasão de cupins no interior da residência, ocasionando danos, principalmente, em móveis e demais itens do mobiliário, gerando prejuízos aos moradores e aumentando a preocupação quanto à continuidade e ao agravamento do problema. Ressalta-se que os proprietários do imóvel já haviam protocolado pedido para a remoção da árvore em 19 de janeiro de 2021, sob o Protocolo nº 0354/2021, conforme cópia anexa. Entretanto, segundo relatado pelos interessados, não houve, até o momento, atendimento da solicitação, tampouco foi realizada vistoria técnica no local para avaliar a situação e determinar as providências necessárias. Passados mais de cinco anos desde o protocolo inicial, a situação permanece sem solução e apresenta agravamento, uma vez que a infestação já atingiu o interior da residência, provocando danos materiais. A situação também tem causado extrema preocupação e revolta entre os moradores da vizinhança, que temem que a infestação se propague para seus respectivos imóveis, ocasionando danos semelhantes e comprometendo a segurança e o bem-estar da comunidade. Diante da existência de danos já constatados, risco de propagação da infestação e ausência de atendimento ao pedido apresentado anteriormente, mostra-se necessária a adoção de providências imediatas pelo Poder Público. Assim, solicita-se que seja realizada, com urgência, vistoria técnica no local, a fim de avaliar as condições da árvore e a extensão da infestação e, sendo constatada a necessidade, seja providenciada sua remoção, bem como adotadas as demais medidas cabíveis para evitar a continuidade da infestação e a ocorrência de novos prejuízos aos moradores.