Parecer das Comissões nº 52/2026 ao Projeto de Lei nº 360/2026
Tipo: Comissão de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
Data: 21/09/2026
Autoria: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 360/2026 - Autoriza a concessão de subvenções sociais e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| leg Dir Hum e Des Soc | 21/09/2026 | 319,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 360/2026 | 16/09/2026 | Autoriza a concessão de subvenções sociais e dá outras providências. |