Parecer das Comissões nº 296/2026 ao Projeto de Lei nº 360/2026
Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento
Data: 18/09/2026
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 360/2026 - Autoriza a concessão de subvenções sociais e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 22/09/2026 | 317,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 360/2026 | 16/09/2026 | Autoriza a concessão de subvenções sociais e dá outras providências. |