Lei Ordinária nº 12052
Data: 03/09/2026
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, CULTURA
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 7.953, de 2013, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providencias.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 225/2026. Tem redação final.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 12.052-2026 | 04/09/2026 | 103 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 7953 | 06/06/2013 | Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Cultura |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 323/2026 | 11/08/2026 |
Altera dispositivos da Lei nº 7.953, de 2013, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providencias.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Diário Oficial Eletrônico (e-DOEARA) | 04/09/2026 | 547 |