Projeto de Lei nº 338/2026
Tipo: Legislativo
Data: 26/08/2026
Processo: 422/2026
Protocolo: 09208/2026
Situação: Retirado pelo autor
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: CORONEL PRADO
Assunto: Institui, no Município de Araraquara, o “Programa Municipal Dia ‘D’ Escola Segura”, destinado à realização de treinamento prático de segurança nas instituições públicas de ensino da rede municipal e nas instituições privadas de ensino.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 26/08/2026 | 235,4 KB |
Tramitações
Remetente: CORONEL PRADO
Destinatário: Presidência
Envio: 28/08/2026
Objetivo: Requerimento de retirada
Documento vinculado: Requerimento nº 1910/2026
Resposta: 28/08/2026
Resultado: Deferido