Câmara Municipal de Araraquara

Data: 26/08/2026

Protocolo: 09174/2026

Guichê: 50377 - 27/08/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Solicita estudo para retirada de vagões vazios e inutilizados que vêm causando insegurança à população e sendo utilizados de forma inadequada.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araraquara, com cópia aos setores competentes, que seja realizado estudo técnico e administrativo visando à retirada dos vagões vazios e inutilizados existentes no local, bem como a adoção das medidas necessárias para impedir que o espaço continue sendo utilizado de maneira irregular.

Justificativa: A presente indicação tem como objetivo atender às reclamações da população relacionadas à presença de vagões vazios e sem utilização, que vêm ocasionando sensação de insegurança e contribuindo para a degradação do espaço público. Segundo relatos, os vagões têm sido utilizados por pessoas para permanência indevida e outras atividades não autorizadas, situação que aumenta a vulnerabilidade do local e gera preocupação entre moradores, trabalhadores e demais pessoas que circulam pela região. Além disso, há relatos de que os vagões e seu entorno vêm sendo utilizados para a realização de fogueiras e colocação de fogo, já tendo ocorrido incêndios no local. A situação representa risco não apenas para as pessoas que eventualmente utilizam o espaço, mas também para imóveis, vegetação e demais estruturas existentes nas proximidades, especialmente diante da possibilidade de propagação das chamas. A permanência de estruturas abandonadas ou sem finalidade definida também pode favorecer o acúmulo de lixo, a ocupação irregular e a ocorrência de outras situações que comprometem a segurança, a salubridade e a conservação da área. Dessa forma, faz-se necessário que o Poder Público realize um levantamento da situação dos vagões e, em conjunto com os responsáveis pela área, avalie a retirada dos vagões vazios e inutilizados, caso não exista finalidade pública ou operacional para sua permanência. A medida busca proporcionar maior segurança à população, prevenir ocorrências de incêndio, evitar a utilização inadequada do espaço e contribuir para a recuperação e conservação da área.