Lei Ordinária nº 12032
Data: 20/08/2026
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE
Autoria: MARCÃO DA SAÚDE
Assunto: Institui, no Município de Araraquara, a Política Municipal de Conscientização, Orientação e Prevenção da Disfagia.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 12.032-2026 | 25/08/2026 | 124,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 285/2026 | 20/07/2026 |
Institui, no Município de Araraquara, a Política Municipal de Conscientização, Orientação e Prevenção da Disfagia.
Autoria: MARCÃO DA SAÚDE |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Diário Oficial Eletrônico (e-DOEARA) | 24/08/2026 | 533 |