Lei Ordinária nº 12030
Data: 20/08/2026
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: MARCÃO DA SAÚDE
Assunto: Institui no Município de Araraquara o Programa Municipal Praças de Lazer.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 12.030-2026 | 25/08/2026 | 127,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 270/2026 | 13/07/2026 |
Institui no Município de Araraquara o Programa Municipal Praças de Lazer.
Autoria: MARCÃO DA SAÚDE |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Diário Oficial Eletrônico (e-DOEARA) | 24/08/2026 | 533 |