Resposta nº 1 ao Requerimento nº 1496/2026
Data: 21/08/2026
Protocolo: 09081/2026
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Requer informações acerca das atribuições e condições de funcionamento do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Paleontológico, Etnográfico, Arquivístico, Paisagístico, Cultural e Ambiental de Araraquara – COMPPHARA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
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Tramitações
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Gerência de Expediente Legislativo
Envio: 21/08/2026
Objetivo: Encaminhado
Complemento: "Conforme a Resolução nº 576/2025, o Protocolo realizou a análise prévia deste documento e identificou a presença de dados pessoais/sensíveis. Em atendimento aos princípios da LGPD, o arquivo foi marcado como “Protegido”, mantendo-se a opção "Publicar" habilitada, de modo que todos tenham ciência de sua existência, porém, restringindo o acesso ao conteúdo. O documento segue para análise do setor destinatário, que, conforme o conhecimento sobre o conteúdo e a finalidade do documento, deverá realizar o tratamento dos dados, se necessário, e registrar no sistema a decisão quanto à forma de disponibilização."
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Requerimento nº 1496/2026 | 13/07/2026 | Requer informações acerca das atribuições e condições de funcionamento do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Paleontológico, Etnográfico, Arquivístico, Paisagístico, Cultural e Ambiental de Araraquara – COMPPHARA. |