Câmara Municipal de Araraquara

Data: 21/08/2026

Protocolo: 09067/2026

Guichê: 50058 - 26/08/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Indico a necessidade de reconstrução do passeio público e instalação de guarda-corpo na Rua Maria Brambilia Passos, próximo à Avenida Jocelyn Machado.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a reconstrução e adequação do passeio público da Rua Maria Brambilia Passos, nas proximidades da Avenida Jocelyn Machado, bem como providenciar a instalação de guarda-corpo de proteção no trecho localizado junto à área de ribanceira, visando garantir a segurança dos pedestres e demais usuários do local.

Justificativa: Indica-se a presente proposição em atendimento aos relatos de moradores e usuários da região, que apontam as condições inadequadas do passeio público existente na Rua Maria Brambilia Passos, próximo à Avenida Jocelyn Machado. O passeio apresenta necessidade de reconstrução e adequação, comprometendo a circulação segura dos pedestres. A situação é ainda mais preocupante em razão de o trecho estar localizado junto a uma área de ribanceira, sem a devida estrutura de proteção para impedir quedas e acidentes. A ausência de um guarda-corpo adequado representa risco especialmente para crianças, idosos, pessoas com deficiência e pessoas com mobilidade reduzida, além de aumentar o perigo durante períodos de chuva, quando o solo pode ficar escorregadio e a visibilidade pode ser prejudicada. Diante do exposto, indica-se a adoção das providências cabíveis, com a maior brevidade possível, para a reconstrução e adequação do passeio público e instalação de guarda-corpo ao longo do trecho de ribanceira, garantindo maior segurança, acessibilidade e proteção aos pedestres que utilizam o local.