Solicitação de Viagem nº 58/2026
Data: 05/08/2026
Solicitante: JOÃO CLEMENTE
Assunto: PARTICIPAÇÃO NA CAPACITAÇÃO SOBRE O SISTEMA INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E ENFRENTAMENTO À DISCRIMINAÇÃO RACIAL FOI DE GRANDE RELEVÂNCIA, PROPORCIONANDO ATUALIZAÇÃO TÉCNICA E AMPLIAÇÃO DOS CONHECIMENTOS SOBRE INSTRUMENTOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. O EVENTO REFORÇOU A IMPORTÂNCIA DO COMPROMISSO INSTITUCIONAL COM A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, DO RESPEITO À DIVERSIDADE E DA ADOÇÃO DE MEDIDAS PERMANENTES PARA PREVENIR E COMBATER TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO.
Observações: A CÂMARA CUSTEIA DIÁRIA DE MOTORISTA, CONFORME LEI Nº 11.003 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 (R$ 220,00) TAMBÉM ALIMENTAÇÃO DE SERVIDORES, EMPREGADOS PÚBLICOS, OCUPANTE EM CARGO DE COMISSÃO E VEREADORES, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 504 DE 14 DE MARÇO DE 2023. O VEÍCULO OFICIAL É ABASTECIDO NO MUNICÍPIO E NO DESTINO CONFORME A NECESSIDADE, LITROS (32,61),(R$ 201,86) PEDÁGIO- ISENÇÃO EM PRAÇAS DE PEDÁGIO COMTEMPLADAS PELA "ARTESP". (R$ 34,00)) ALIMENTAÇÃO DE SERVIDORES, DURANTE A VIAGEM (R$ 189,94) , ESTACIONAMENTO (R$ 0,00). HOSPEDAGEM ( R$ 0,00), DESLOCAMENTO LOCAL ( R$ 0,00), PASSAGEM AÉREA (R$ 0,00)