Câmara Municipal de Araraquara

Data: 18/08/2026

Protocolo: 08965/2026

Guichê: 48566 - 19/08/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a realização de vistoria e a notificação do proprietário de área localizada entre as Avenidas Dr. Afrânio Peixoto e Dr. Rocha Lima e as Ruas Maurício Galli e Dr. Emílio Ribas, para que a limpeza e capinação sejam realizadas por método que não provoque excessiva dispersão de poeira e transtornos à vizinhança.

Texto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, a necessidade de adoção de providências quanto à limpeza de área localizada entre as Avenidas Dr. Afrânio Peixoto e Dr. Rocha Lima e as Ruas Maurício Galli e Dr. Emílio Ribas, especialmente em razão da utilização de trator tipo arado, que tem provocado intensa dispersão de poeira e causado transtornos aos moradores da região.

Justificativa: Esta indicação tem por objetivo atender a reclamações encaminhadas ao gabinete por moradores da região, que relatam intenso desconforto causado pela grande quantidade de poeira produzida durante a limpeza da referida área, realizada mediante a utilização de trator equipado com implemento do tipo arado, conforme demonstram as fotografias anexas. Embora a manutenção e a limpeza de terrenos constituam obrigação de seus proprietários, o procedimento empregado deve ser realizado de maneira a não causar transtornos à vizinhança, especialmente quando a movimentação do solo provoca elevada dispersão de partículas e poeira, atingindo imóveis e moradores do entorno. Diante disso, indica-se que o Poder Executivo, por meio do setor competente, realize vistoria no local e, constatada a situação relatada, notifique o proprietário ou responsável pela área para que a limpeza e capinação sejam realizadas por método adequado que não provoque a excessiva dispersão de poeira, adotando-se, se necessário, as demais providências administrativas cabíveis. As fotografias anexas registram as condições verificadas no local e a intensa dispersão de poeira decorrente do procedimento utilizado para a limpeza da área. A medida busca conciliar a necessária conservação da área com a preservação do bem-estar dos moradores e das condições adequadas de salubridade e convivência na vizinhança.