Parecer das Comissões nº 398/2026 ao Projeto de Lei nº 326/2026
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 14/08/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 326/2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, até o limite de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinado à criação de dotação orçamentária no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| cradesju_PAR | 14/08/2026 | 329,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 326/2026 | 13/08/2026 | Autoriza a abertura de crédito adicional especial, até o limite de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinado à criação de dotação orçamentária no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. |