Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2026
Tipo: Legislativo
Data: 10/08/2026
Processo: 401/2026
Protocolo: 08640/2026
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura do Município de Araraquara, relativas ao exercício de 2023.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 11/08/2026 | 323,3 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 14/09/2026
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Presidência
Destinatário: Edson Antonio da Silva
Envio: 14/09/2026
Objetivo: Encaminhado
Documento vinculado: Ofício nº 100/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Tribunal de Contas da União
Envio: 14/09/2026
Objetivo: Encaminhado
Documento vinculado: Ofício nº 99/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Envio: 14/09/2026
Objetivo: Encaminhado
Documento vinculado: Ofício nº 98/2026
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 09/09/2026
Objetivo: Encaminhado
Documento vinculado: Ofício nº 93/2026
Remetente: FILIPA BRUNELLI
Destinatário: Plenário
Envio: 08/09/2026
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 08/09/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/09/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 78ª Sessão Ordinária
Resposta: 08/09/2026
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Legislativo nº 1312/2026 | 09/09/2026 |
Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura do Município de Araraquara, relativas ao exercício de 2023.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 78ª Sessão Ordinária de 2026 | 08/09/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor (14) - FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, PAULO LANDIM, JOÃO CLEMENTE, BALDA, GEANI TREVISÓLI, MARCELINHO, CRISTIANO DA SILVA, ALCINDO SABINO, MARIA PAULA, DR. LELO, MARCÃO DA SAÚDE
Abstenção (4) - RAFAEL DE ANGELI, CORONEL PRADO, ENFERMEIRO DELMIRAN, MICHEL KARY
Resultado: Aprovado