Projeto de Lei nº 311/2026
Tipo: Legislativo
Data: 07/08/2026
Processo: 389/2026
Protocolo: 08562/2026
Situação: Aprovado o substitutivo
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: CRISTIANO DA SILVA
Coautoria: CORONEL PRADO
Assunto: Denomina a via pública “Profa. Nathalia Salvador de Caires Pinheiro”, localizada no Condomínio Quinta das Laranjeiras, no Município de Araraquara, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 07/08/2026 | 3,7 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 25/08/2026
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 19/08/2026 - Prazo: 10/09/2026
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 291/2026 ao Projeto de Lei nº 311/2026
Resposta: 20/08/2026
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 12.038, de 20 de agosto de 2026
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 12038
Remetente: CRISTIANO DA SILVA
Destinatário: Presidência
Envio: 17/08/2026
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 311/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 11/08/2026 - Prazo: 26/08/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 11/08/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 393/2026 ao Projeto de Lei nº 311/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/08/2026
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 74ª Sessão Ordinária
Resposta: 11/08/2026
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 393/2026 ao Projeto de Lei nº 311/2026 | 11/08/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 311/2026 - Denomina a via pública “Profa. Nathalia Salvador de Caires Pinheiro”, localizada no Condomínio Quinta das Laranjeiras, no Município de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 311/2026 | 17/08/2026 |
Denomina Profª. Nathalia Salvador de Caires Pinheiro vias públicas da sede do Município.
Autoria: CRISTIANO DA SILVA, CORONEL PRADO |
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| Autógrafo nº 291/2026 ao Projeto de Lei nº 311/2026 | 19/08/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 311/2026 - Denomina a via pública “Profa. Nathalia Salvador de Caires Pinheiro”, localizada no Condomínio Quinta das Laranjeiras, no Município de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 12038 | 20/08/2026 |
Denomina a via pública “Profa. Nathalia Salvador de Caires Pinheiro”, localizada no Condomínio Quinta das Laranjeiras, no Município de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: CRISTIANO DA SILVA, CORONEL PRADO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 74ª Sessão Ordinária de 2026 | 11/08/2026 | Turno único de discussão e votação |