Câmara Municipal de Araraquara

Data: 13/07/2026

Protocolo: 07561/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a de realização de limpeza de terreno localizado na Avenida Belarmino Baptista de Castro, próximo aos números 317 e 313, no bairro Parque São Paulo.

Texto: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, a necessidade de determinar ao setor competente da Municipalidade a realização de limpeza do terreno localizado na Avenida Belarmino Baptista de Castro, próximo aos números 317 e 313, no bairro Parque São Paulo, mais precisamente no balão de término da referida avenida, bem como a adoção das medidas necessárias para impedir o descarte irregular de lixo doméstico, entulho e demais resíduos no local.

Justificativa: A presente indicação justifica-se em razão de relatos encaminhados ao nosso gabinete informando que o referido terreno tem sido utilizado para o descarte irregular de lixo doméstico e entulho, comprometendo a limpeza urbana, a saúde pública e a qualidade de vida dos moradores da região. Segundo informações dos moradores das proximidades, trata-se de um imóvel pertencente à Prefeitura Municipal de Araraquara, circunstância que reforça a necessidade de manutenção periódica e fiscalização do local, a fim de evitar sua utilização inadequada. A situação tem gerado grande descontentamento entre a vizinhança, uma vez que o acúmulo de resíduos favorece a proliferação de insetos, ratos e animais peçonhentos, os quais já estariam invadindo os imóveis circunvizinhos, além de contribuir para a degradação ambiental e aumentar os riscos à saúde da população. Dessa forma, solicita-se a realização da limpeza da área, bem como a intensificação da fiscalização e a adoção de medidas preventivas para impedir novos descartes irregulares, promovendo melhores condições de salubridade, segurança e bem-estar aos moradores da região.