Parecer das Comissões nº 303/2026 à Emenda nº 1/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 316/2025
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 23/06/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões à Emenda nº 1/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 316/2025 - Altera a ementa e o artigo 1º do Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 316/2025.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| legalida 1 | 23/06/2026 | 298,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda nº 1/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 316/2025 | 23/06/2026 | Altera a ementa e o artigo 1º do Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 316/2025. |