Decreto Municipal nº 14191
Data: 17/06/2026
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: EDUCAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Abre crédito adicional especial, no valor de R$ 165.400,00 (cento e sessenta e cinco mil quatrocentos reais), na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 14191.17jun26 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 165.400,00 - Secretaria Municipal de Educação - do Termo de Compromisso - PROCESSO Nº SEDUC-PRC | 22/06/2026 | 137,3 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 11580 | 16/07/2025 | Diretrizes Orçamentárias | |
| Lei Ordinária nº 11710 | 19/11/2025 | Plano Plurianual | |
| Lei Ordinária nº 11725 | 27/11/2025 | Lei Orçamentária Anual |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 11953 | 17/06/2026 | Crédito adicional especial |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| Diário Oficial Eletrônico (e-DOEARA) | 18/06/2026 | 454 |