Decreto Municipal nº 14190
Data: 17/06/2026
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: EDUCAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Abre crédito adicional especial, no valor de R$ 68.351,58 (sessenta e oito mil trezentos e cinquenta e um reais e cinquenta e oito centavos), na Secretaria de Educação, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 14190.17jun26 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 68.351,58 - Emenda Parlamentar n.º 41300016.2024 - Termo de Compromisso nº 973361-5 | 22/06/2026 | 135,6 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 11580 | 16/07/2025 | Diretrizes Orçamentárias | |
| Lei Ordinária nº 11710 | 19/11/2025 | Plano Plurianual | |
| Lei Ordinária nº 11725 | 27/11/2025 | Lei Orçamentária Anual |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 11952 | 17/06/2026 | Crédito adicional especial |