Parecer das Comissões nº 294/2026 ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2026
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 13/07/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2026 - Institui no Município de Araraquara o “Programa Municipal de Manejo de Leucena”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| legalida | 13/07/2026 | 342,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar nº 13/2026 | 09/06/2026 | Institui no Município de Araraquara o “Programa Municipal de Manejo de Leucena”. |