Lei Ordinária nº 11938
Data: 08/06/2026
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES, CULTURA
Autoria: RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Bienal do Livro, a ser realizada, anualmente, na semana do dia 23 de abril.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 11.938-2026 | 12/06/2026 | 125,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 93/2026 | 17/03/2026 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Bienal do Livro, a ser realizada, anualmente, na semana do dia 23 de abril.
Autoria: RAFAEL DE ANGELI |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Diário Oficial Eletrônico (e-DOEARA) | 09/06/2026 | 444 |