Resposta nº 1 ao Requerimento nº 761/2026
Data: 21/05/2026
Protocolo: 05736/2026
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a aplicação da Lei Ordinária nº 10.750/2023, que alterou a Lei nº 5.119/1998, no âmbito do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social em Araraquara.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Requerimento 761-2026_protocolo-6--21.539-2026_assinado_versaoImpressao | 21/05/2026 | 583,6 KB |
Tramitações
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Gerência de Expediente Legislativo
Envio: 21/05/2026
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Requerimento nº 761/2026 | 07/04/2026 | Requer informações ao Poder Executivo sobre a aplicação da Lei Ordinária nº 10.750/2023, que alterou a Lei nº 5.119/1998, no âmbito do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social em Araraquara. |