Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2026
Tipo: Legislativo
Data: 21/05/2026
Processo: 261/2026
Protocolo: 05703/2026
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - votação nominal
Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN
Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Deputado Federal Adilson Barroso Oliveira.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 21/05/2026 | 238 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 26/05/2026 - Prazo: 10/06/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 26/05/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 265/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/05/2026
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 64ª Sessão Ordinária
Resposta: 26/05/2026
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer das Comissões nº 265/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2026 | 26/05/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2026 - Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Deputado Federal Adilson Barroso Oliveira.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 64ª Sessão Ordinária de 2026 | 26/05/2026 | Turno único de discussão e votação |