Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 194/2026
Data: 15/05/2026
Protocolo: 05514/2026
Situação: Retirado pelo autor
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: CORONEL PRADO
Assunto: Denomina as vias públicas Rua Profa. Maria Cristina Machado Gonçalez, Rua Profa. Abelair Teixeira Pedroso e Rua Prof. Fernando da Costa Tourinho Filho, localizadas no Condomínio Quinta das Laranjeiras, no Município de Araraquara, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 15/05/2026 | 13 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 19/05/2026 - Prazo: 03/06/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 20/05/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 250/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 194/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer das Comissões nº 250/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 194/2026 | 20/05/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 194/2026 - Denomina as vias públicas Rua Profa. Maria Cristina Machado Gonçalez, Rua Profa. Abelair Teixeira Pedroso e Rua Prof. Fernando da Costa Tourinho Filho, localizadas no Condomínio Quinta das Laranjeiras, no Município de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 194/2026 | 13/05/2026 | Denomina Rua Profª Maria Cristina Machado Gonçalez, Avenida Profª Abelair Teixeira Pedroso e Rua Prof. Fernando da Costa Tourinho Filho vias públicas da sede do Município localizadas no Residencial e Comercial Quinta das Laranjeiras. |